Buddhismo e Política – 3

Nos Jātakas, o Buddha falou sobre 10 regras para o Bom Governo, conhecido como ‘Dasa Rāja Dharma’. Essas dez regras podem ser aplicadas mesmo hoje por qualquer governo que deseje governar o país pacificamente. As regras são as seguintes:

1. seja generoso e evite ser egoísta,
2. mantenha um alto padrão moral,
3. esteja preparado para sacrificar o próprio prazer para o bem-estar das pessoas,
4. seja honesto e mantenha absoluta integridade,
5. seja bondoso e gentil,
6. tenha uma vida simples que o povo possa imitar,
7. seja livre do ódio de qualquer tipo,
8. exercite a não-violência,
9. pratique a paciência, e
10. respeite a opinião pública a fim de promover a paz e a harmonia.

Ele também aconselhou quanto ao comportamento dos governantes:

(a) um bom governante deveria agir imparcialmente e não ser preconceituoso, discriminando entre um grupo particular de indivíduos e outro.
(b) um bom governante não deveria guardar em si nenhuma forma de ódio contra qualquer de seus governados.
(c) um bom governante não deveria mostrar nenhum medo na aplicação da lei, caso seja justificável.
(d) um bom governante deve possuir um claro entendimento da lei a ser aplicada. Esta não deve ser aplicada somente porque o governante tem a autoridade em fazê-lo. Ela deve ser cumprida de uma maneira racional e baseada no senso comum.
(Cakkavatti Sihananda Sutta)

É dito no Milinda Pañhā: “Se um homem, que não é preparado, é incompetente, imoral, impróprio, não adequado e indigno de ser rei, elegeu-se como um rei ou um governante com grande autoridade, ele se coloca na posição de ser torturado… a ser sujeito a uma variedade de punições provenientes do povo, porque, sendo inadequado e indigno, ele se coloca injustamente no assento do soberano. O governante, assim como outros que violam e transgridem os códigos morais e as regras básicas de todas as leis sociais da humanidade, é igualmente sujeito à punição; e, além disso, o governante que age como um ladrão do público deve ser censurado”. Em uma das histórias dos Jātakas é mencionado que um governante que pune pessoas inocentes e não pune quem é culpado, não é adequado para reger um país.